O apoio faz parte da Operação Garantia da Votação e Apuração (GVA), deflagrada pelo Ministério da Defesa
Em apoio às eleições de 2022, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega, desde terça-feira (27/09), militares e aeronaves para o transporte aéreo logístico de urnas eletrônicas, materiais, mesários e agentes de segurança para locais de difícil acesso no país.
A atuação da FAB integra a Operação Garantia da Votação e Apuração (GVA), coordenada pelo Ministério da Defesa, que aprovou, por meio de Diretriz Ministerial, o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano.
As localidades atendidas foram demandas realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estão envolvidas na missão algumas aeronaves da FAB. Dentre elas: três C-105 Amazonas, três C-98 Caravan, dois C-95 Bandeirante, quatro H-60L Black Hawk, um H-36 Caracal e um C-130 Hércules.
O Capitão Aviador Sergio Nunes Miranda, do Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (3º/8º GAV) – Esquadrão Puma, comentou sobre a satisfação de colaborar nesta missão em prol do exercício da cidadania dos brasileiros. “Participar de uma missão de Garantia de Votação e Apuração foi extremamente gratificante. Pôde-se perceber por toda a tripulação uma sensação de dever cumprido, ajudando o Brasil na missão de garantir o direito do voto a todos os cidadãos e ajudando a Força Aérea na missão de integrar o território nacional”, disse.
O Tenente Aviador Thiago Henrique Pereira da Silva, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (5º/8º GAV) – Esquadrão Pantera, atuou no transporte de urnas para as cidades de Canutama (AM), Tapauá (AM), Manicoré (AM) e Boca do Acre (AM), atendendo a diversas comunidades ao longo do rio Purus. “É com orgulho ímpar que a tripulação do 5/8º GAV está participando dessa missão, podendo empregar os vetores de asas rotativas para integrar o território nacional”, frisou.
Forças Armadas e a Justiça Eleitoral
Além da FAB, a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro formam uma tríade importante de parceiros da Justiça Eleitoral para a realização de eleições no Brasil. Entre as funções das Forças Armadas estão assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país; e garantir a soberania da nação. Nesse contexto, o papel das Forças Armadas nas eleições é de apoiar os órgãos competentes e garantir o funcionamento dessa engrenagem.
Por meio da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, as Forças Armadas foram elencadas pelo TSE como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação, legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscalização, juntamente com a OAB e o Ministério Público, entre outras instituições.
As Forças Armadas também foram incluídas pelo Tribunal, por meio da Portaria n° 578-TSE, de 8 de setembro de 2021, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada com o propósito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.