Um navio de guerra da Marinha dos Estados Unidos está gerando dores de cabeça para o governo chinês. O navio se aproximou das ilhas artificiais que Pequim está construindo nas disputadas águas do Mar do Sul da China, em um sério desafio para as reivindicações territoriais chinesas. O USS Lassen (DDG 82) é um destróier (contratorpedeiro) armado com mísseis que ultrapassou o limite de 12 milhas náuticas (22,2 km) em uma área que a China reivindica para si ao redor das ilhas Subi e Mischief, no arquipélago Spratly.
A operação, chamada “Liberdade de Navegação”, foi confirmada por oficiais de defesa dos Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores chinês reagiu fortemente à ação, que descreveu como “ilegal”. O porta-voz da pasta, Lu Kang, disse que a operação é “uma ameaça à soberania da China” e acrescentou que Pequim “responderá firmemente às ações provocativas de qualquer país”. Do outro lado, o porta-voz Departamento de Defesa americano, comandante Bill Urban, disse que “os Estados Unidos estão apenas conduzindo operações rotineiras no Mar do Sul da China, respeitando as leis internacionais”.
Região de disputa
A China reivindica grande parte dos mares do Sul e do Leste da China, mas outros países no sudeste da Ásia têm reivindicações similares sobre as ilhas Spratly, as ilhas Paracel e o Arrecife Scarborough – acredita-se que essas águas deem acesso a recursos naturais, e a disputa na região é para decidir quem poderá explorá-los. Para reforçar sua presença na área, a China transformou arrecifes submersos em ilhas artificiais, em um projeto gigantesco que começou no fim de 2013.
Pequim defende a legalidade da iniciativa e, em uma reunião com o americano Barack Obama no mês passado em Washington, o presidente chinês Xi Jinping garantiu que a China “não teria intenção de militarizar as ilhas”. Mas os Estados Unidos acreditam que a verdadeira intenção de Pequim é construir instalações militares para reforçar sua reivindicação territorial, em uma importante rota de navegação. E a missão do USS Lassen, que faz parte do programa “Liberdade de Navegação”, parece ter sido desenhada por Washington como uma advertência à China.
Liberdade de Navegação
O programa americano “Liberdade de Navegação” desafia o que considera “reivindicações excessivas” de oceanos e de espaços aéreos no mundo, ele foi oi desenvolvido para promover a adesão internacional à Convenção sobre a Lei do Mar da ONU – apesar de os próprios Estados Unidos não terem ratificado formalmente o tratado. As leis marítimas internacionais permitem aos países reivindicar soberania sobre uma área de 12 milhas náuticas ao redor de ilhas naturais, mas não sobre superfícies submersas elevadas graças à ação humana. Segundo um funcionário do alto escalão da Defesa dos Estados Unidos, a missão do USS Lassen na região do Mar do Sul da China começou nesta terça-feira de manhã e ficará ali por várias horas.
Quem reivindica o quê?
As águas ao redor das ilhas Paracelso e Spratly e os arquipélagos da região são territórios reivindicados por vários países, mas a China clama pela maior parte da região: uma área que se estende por centenas de milhas ao sul da província mais meridional – Hainan – que o país afirma ter sido seu território por mais de 2 mil anos. O Vietnã, por sua vez, afirma que a China só começou a reivindicar soberania pelas ilhas a partir da década de 1940 e diz ter exercido governo efetivo das ilhas desde o século 17 até Pequim tê-las tomado à força em 1974 (no caso das ilhas Paracelso) e 1988 (no caso das ilhas Spratyl).
Na primeira das intervenções da China, o Vietnã perdeu mais de 70 marinheiros e, na segunda, foram mais 60, em um outro episódio que causou vários confrontos entre barcos vietnamitas e chineses aconteceu em maio do ano passado, quando Pequim colocou uma plataforma de perfuração de petróleo perto das águas das ilhas Paracelso. De outro lado da disputa estão as Filipinas, que reclamam as ilhas de Spratly – os argumentos do país são baseados na proximidade geográfica com as ilhas.
As Filipinas também reivindicam o arrecife de Scarborough, um banco de areia que fica entre a ilha filipina de Luzón e o banco Macclesfield, no Mar do Sul da China, e o território também é disputado pelos chineses e por Taiwan, desde um confronto que aconteceu no arrecife em 2012, Pequim passou a restringir o acesso à região.
Diante disso, em janeiro de 2013, o governo filipino anunciou que levaria a China a um tribunal da ONU, com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo. A convenção – e sua definição de zonas de exclusão econômica – também é usada por Malásia e Brunei em sua reivindicação por parte das águas da região. Brunei também reivindica parte das ilhas Spratly.
FONTE: BBC Brasil
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