Afetado por grave crise econômica e política, Nicolás Maduro ressuscita reivindicação pelo território de Essequibo. Reclamação de Caracas acontece depois que foi descoberta uma jazida de petróleo na área em litígio com o vizinho Samy Adghirni de Caracas O vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza, e a chanceler, Delcy Rodríguez, iniciaram na última sexta (7) um giro por países caribenhos com uma árdua missão. A intenção é angariar apoio à recém-ressuscitada pretensão das autoridades de Caracas de anexar Essequibo, território em disputa administrado pela Guiana.
A turnê diplomática ecoa a agitação que toma conta do governo venezuelano desde maio. Na época, a empresa americana Exxon anunciou a descoberta de grandes quantidades de petróleo no subsolo marinho das águas territoriais de Essequibo. O presidente Nicolás Maduro promete “lutar até o fim” para provar que a prospecção da petroleira ocorreu, em realidade, em águas venezuelanas. E que, portanto, o petróleo é propriedade de Caracas, que já possui as maiores reservas mundiais de óleo bruto.
Além do petróleo, Essequibo tem jazidas de ouro e minérios com as quais o governo guianês espera desenvolver a região de selva pobre. A reivindicação do vizinho irrita o recém-eleito presidente guianês, David Granger, sobretudo após Maduro ordenar exercícios militares na fronteira e assinar decreto para incluir a área das reservas petroleiras dentro das águas territoriais da Venezuela.
Como a escalada surge às vésperas da eleição parlamentar venezuelana, marcada para 6 de dezembro, à qual o governo Maduro chega com aprovação inferior a 25%, diplomatas e analistas temem que a situação se exacerbe. Muitos se lembram que a Guerra das Malvinas, que opôs Argentina e Reino Unido em 1982, foi deflagrada por uma junta militar argentina em crise econômica e social.
Contexto Eleitoral
“A situação atual decorre do contexto eleitoral, no qual Maduro joga a cartada do nacionalismo, algo muito perigoso”, adverte o ex-embaixador e advogado Emílio Figueredo, mediador venezuelano na disputa com a Guiana até meados dos anos 1990. Discursos nos dois lados, porém, têm evitado ameaças explícitas. O almirante Elias Daniels, que foi emissário do governo venezuelano para Essequibo durante duas décadas, minimiza o risco de guerra e lembra que as relações bilaterais eram boas até a eleição de Granger, dias antes do anúncio da Exxon.
“A Venezuela sabia da prospecção naquela região havia muito tempo. Mas Granger, ao contrário do governo antecessor, não é do mesmo grupo ideológico que os chavistas”, diz Daniels, destituído do cargo em 2014. Em crise interna, Maduro recorre a uma disputa territorial assim como dois de seus aliados sul-americanos.
Há três anos, Cristina Kirchner aumentou sua retórica contra o Reino Unido na campanha para retomar a soberania das ilhas Malvinas. Na Bolívia, o presidente Evo Morales entrou com ação no Tribunal Internacional de Haia contra o Chile para recuperar sua saída para o mar. O argumento central da Venezuela é que a demarcação atual é fruto de um laudo arbitral de 1899 comprovadamente manipulado em favor dos britânicos, colonizadores de Essequibo naquela época.
A Guiana aceitou retomar negociações em 1966, meses antes de se tornar independente. O diálogo resultou num pacto ambíguo que reconheceu a nulidade do laudo, mas manteve o status quo até uma “solução satisfatória” para ambos os lados. Para a Guiana, isso significa que Essequibo permanece sob seu controle. Granger vê as manobras da Venezuela como “atos de agressão”. Já Maduro diz que é hora de pôr fim ao impasse –obter ao menos parte de Essequibo.
Daniels vê boas chances de um acordo em que a Guiana seria obrigada a ceder.”Mas a Venezuela precisa apresentar propostas concretas.” Já Figueredo aposta em projetos econômicos ou ecológicos comuns como forma de reaproximar as agendas venezuelana e guianesa. Até agora, porém, prevalecem demandas maximalistas por parte dos dois países, cujas estratégias se opõem.
Enquanto Maduro quer atrair a ONU com mais vigor para a disputa, Granger prefere o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, onde aposta no apoio do Common wealth, a comunidade de países ligados à Coroa Britânica, como Austrália e Canadá (a Guiana é o único país anglófono da América do Sul).
Vantagem
Na disputa diplomática, a Guiana leva vantagem. Nem pequenos países beneficiados pelo petróleo venezuelano a preço irrisório se posicionaram em favor de Caracas. Na sexta (9), as nações da Comunidade do Caribe (Caricom) condenaram as pretensões de Maduro. Isso explica a viagem do vice-presidente Jorge Arreaza e da chanceler Delcy Rodríguez a Trinidad e Tobago, Cuba, Antígua e Barbuda, Santa Lúcia e outros territórios.
Analistas atribuem o isolamento da Venezuela à percepção de que o país afunda numa crise política e econômico que o torna mau parceiro. Moradores de Essequibo contatados pela Folha por telefone pareciam mais interessados na possibilidade de um boom econômico movido pelo petróleo do que na identidade venezuelana oferecida por Maduro. “Que interesse eu poderia ter em ganhar cidadania de um país onde não há papel higiênico e as pessoas saqueiam lojas para poder comer?”, disse a gerente de hotel Salina Balklaend, 50.
Perguntas e Respostas
1) Por que o tema ressurgiu?
Porque a petroleira americana Exxon anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo nas águas territoriais do Essequibo. Críticos dizem que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, infla retórica nacionalista de olho na eleição parlamentar de dezembro e que o guianês David Granger aposta na escalada para se fortalecer após vencer eleição apertada em maio.
2) O que diz a Venezuela?
Caracas diz que o Acordo de Genebra (1966) reconheceu que a demarcação atual é fruto de fraude na arbitragem de 1899. O país alega que o acordo proíbe grandes projetos de desenvolvimento na área em disputa até solução definitiva.
3) O que afirma a Guiana?
O Acordo de Genebra manteve a região sob sua gestão e o pacto não a impede de tocar grandes projetos na área.
4) Qual a posição da ONU?
A ONU defende solução pacífica e negociada e mantinha um representante para o caso, que morreu em 2014. A Guiana não quer um sucessor.
5) Qual a posição do Brasil?
Pede o diálogo, mas analistas corroboram a avaliação da Venezuela de que o Itamaraty tende a apoiar visão da Guiana.
6) E os moradores da região?
Acenos venezuelanos a essa região pobre e isolada eram bem vistos no passado. A violência e desabastecimento no país vizinho o tornaram impopular. A perspectiva de petróleo ajuda Georgetown.
7) Quem apoia quem?
Apesar da afinidade ideológica e dos créditos financeiros da Venezuela, quase todos os países do Caribe (mesmo Cuba) apoiam a Guiana, além dos EUA. Bolívia e Equador silenciam, e Aruba é pró-Caracas.