Neste mês, ocorreu a maior apreensão de drogas no Porto de Santos (SP) em cooperação com a Polícia Federal
A Marinha do Brasil e a Polícia Federal realizaram a maior apreensão de drogas já feita no Porto de Santos (SP): aproximadamente 780 quilos de cocaína. A operação ocorreu neste mês de abril, no dia (13). O navio, que tinha rota para a Europa, passou por inspeção de militares e policiais federais, que localizaram tabletes de cocaína embalados em fardos e que estavam acondicionados em compartimento do casco da embarcação.
Esse tipo de ação conjunta é conhecida como Operação Interagências, que consiste na atuação das Forças Armadas junto a outros órgãos, para conciliar interesses e coordenar esforços, no intuito de evitar a duplicidade de atividades, a dispersão de recursos e a divergência de soluções.
O Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, Contra-Almirante Pedro Augusto Bittencourt Heine Filho, explica que o ambiente operacional marítimo e fluvial brasileiro é amplo, perfazendo 5,7 milhões de km², que corresponde a área marítima denominada Amazônia Azul, além da malha hidroviária planejada em 64 mil km, e serve de porta de entrada tanto para o intercâmbio de riquezas como para perigos de toda ordem.
Além de promover a segurança da navegação, a Marinha também tem o papel de cooperar com órgãos federais, quando se fizer necessário, para a repressão aos delitos, quanto ao uso do mar, águas interiores e áreas portuárias, podendo ser na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações, como também na área de instrução.
“De maneira geral, todas as Operações Interagências são significativas, sejam pelos números obtidos no combate aos ilícitos, seja pela sinergia desenvolvida entre a Marinha do Brasil e as agências responsáveis. As ações conjuntas potencializam as capacidades dos atores envolvidos e mitigam possíveis limitações”, ressalta o Almirante.
Ele também complementa que essas operações são estruturadas para alcançar objetivos político-estratégicos de interesse nacional e harmonizam culturas e esforços diversos, em resposta a problemas complexos, podendo ser tanto nacionais como internacionais, e envolvem órgãos governamentais e não governamentais. Assim como a Polícia Federal, órgãos como a Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) têm trabalhado conjuntamente com a Marinha.
Operações Ágatas
Entre as Operações Interagências de grande escala está a Operação Ágata, uma ação coordenada pelo Ministério da Defesa, que, desde 2011, envolve vários agentes com o objetivo de prevenir e reprimir os delitos transfronteiriços na divisa do Brasil com dez países sul-americanos. O trabalho conjunto visa garantir a segurança necessária, que os mais de 17 mil quilômetros de fronteira exigem, e as ações que abrangem desde a patrulha e inspeção nos principais rios e estradas que dão acesso ao País até a vigilância do espaço aéreo.
Em 2023, a Marinha já atuou em quatro Operações Ágatas e há a previsão da participação em outras no segundo semestre deste ano. A instituição também pode atuar em operações regionais, a partir de solicitações de apoio, para implementação e fiscalização no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos.
Por Capitão-Tenente (RM2-T) Luciano Franklin de Carvalho – Brasília, DF
