O Ministério da Defesa (MD) aprovou o Regimento Interno da Comissão de Gênero (CGMD). A portaria normativa nº 338/MD que regulamenta o documento foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O texto traz as atribuições da CGMD e as formas de deliberações. Além disso, o regimento da Comissão apresenta a sua composição constituída por integrantes da estrutura do MD: Gabinete do Ministro, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE), Chefia de Operações Conjuntas (COC), Chefia de Logística (Chelog), Secretaria-Geral, Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD), Secretaria de Organização Institucional (SEORI), Escola Superior de Guerra (ESG), Instituto Pandiá Calógeras, e representantes dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
A CGMD foi oficialmente instaurada em setembro do ano passado, com o objetivo de propor e estudar ações para efetivação dos direitos das mulheres e igualdade nas Forças Armadas e no âmbito da administração central do MD.
Mulheres nas Forças
Entre as Forças Armadas, a Marinha do Brasil se destacou ao promover a primeira mulher a oficial-general, a almirante Dalva Mendes. Além disso, em setembro de 2014, A Escola Naval, localizada na cidade do Rio de Janeiro, recebeu a primeira turma feminina. Após quatro anos de estudos, elas estarão aptas para integrar a área de Intendência da Marinha, e atuar em funções administrativas.
A Aeronáutica, no entanto, é a mais adiantada no processo de possibilitar o ingresso de mulheres para atuar na linha de frente, e não apenas em áreas subsidiárias. O ingresso delas no Quadro de Oficiais Intendentes foi autorizado em 1995. Oito anos depois, em 2003, a instituição recebeu as primeiras mulheres para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores.
Hoje, na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP) são várias as jovens que saem do centro de ensino aptas a pilotar caças. Mais recentemente, a coronel médica Carla Lyrio Martins foi designada para comandar uma organização militar da Força. Ela assumiu a Casa Gerontológica Brigadeiro Eduardo Gomes, sediada no Rio.
Já o Exército Brasileiro se prepara para incorporar mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). A previsão é de que a organização militar esteja preparada para receber as primeiras candidatas em 2017. Desde a década de 1990, a Força Terrestre aceita profissionais do sexo feminino nas áreas de administração, saúde e engenharia.
Em cargo de chefia, o Exército conta com a Major Carla Clausi à frente do Hospital de Guarnição de João Pessoa (PB). Hoje, as Forças Armadas possuem cerca de 370 mil militares, sendo que deste total 25,8 mil são mulheres que atuam nas mais variadas funções.
Nota do Editor : Recentemente a Major YAMAR EIRAS BAPTISTA, se tornou a primeira mulher a comandar uma unidade operacional do Exército Brasileiro (clique aqui e leia sobre)